RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 49.319.411/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
40 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.193.278/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, FATIMA CRISTINA FONTOURA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.048.569/SPRequerentedecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.048.569/SPAgravanteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.642.175/SPAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.298.373/SPAgravadoacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.278.836/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.258.665/RSEmbarganteacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.450/SPAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.278.836/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.175/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.569/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.919.450/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.258.665/RSAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.450/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.258.665/RSInteressadodecisão monocrática de 16/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.701.635/RSRequerentedecisão monocrática de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.701.635/RSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.608.953/SPAgravadoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.118.154/RSEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.608.953/SPEmbargadodecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.953/SPAgravadodecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.118.154/RSEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.470.737 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.516.668/PEAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Advogados: ERIK LIMONGI SIAL, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.298.373/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.118.154/RSAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.298.373/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.298.373/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.278.836/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.993/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: JOAO VITOR LUKE REIS, JANAINA SANTOS CASTRO, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.298.373/SPAgravadoacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.836/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.993/RJAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023ConcedidoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.373Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.665Agravantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.127.923AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.923Agravantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.358.742 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.917Agravantedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.590.865AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 1.503A
- DANIEL MONTEIRO PEIXOTOOAB/SP 238.434
- FATIMA CRISTINA FONTOURAOAB/SP 444.454
- FERNANDO MUNHOZ RIBEIROOAB/SP 292.215
- LEONARDO ALFRADIQUE MARTINSOAB/RJ 98.995
- MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRAOAB/SP 144.994
- MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDAOAB/SP 319.041
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/SP 123.771
- JANAINA SANTOS CASTROOAB/DF 46.175
- ANA PAULA IANKILEVICH SITNIKOAB/SP 295.192
- VICTOR RIOS SIMPLICIOOAB/SP 357.713
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SP 192.691
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- LARISSA MARINS DA SILVAOAB/SP 445.035
- MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
- DANIEL MONTEIRO PEIXOTO
- ERIK LIMONGI SIALOAB/PE 15.178
- PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVESOAB/PE 13.576
- PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRAOAB/PE 18.167
- ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHOOAB/PE 33.069
- PAULINA GRACE DOWNINGOAB/PE 43.899
- JOAO VITOR LUKE REISOAB/DF 24.837
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 1.503
- JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTIOAB/RS 80.343
- LARISSA CARVALHO GERSANTIOAB/DF 60.699
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.