RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 44.040.707/0004-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.496.729/SPEmbarganteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA, MARCELO BRAZ FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.695.085/SPInteressadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.496.729/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA, MARCELO BRAZ FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.695.085/SPInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.496.729/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogados: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, MARCELLO PEDROSO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.729/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, MARCELLO PEDROSO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.758.554/SPEmbargadodecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO OLIVEIRA GODOI, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA, AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOSOAB/SP 157.768
- MARCELLO PEDROSO PEREIRAOAB/SP 205.704
- MARCELO BRAZ FONSECAOAB/DF 43.243
- RICARDO OLIVEIRA GODOIOAB/SP 143.250
- ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇAOAB/SP 246.222
- AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLLOAB/SP 267.832
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.