RHS FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.163.347/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.925.562/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025ProvidoAdvogados: FERNANDO BRETTAS SESTO, ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.925.562Agravadoacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL, ADRIANA VELA POPOUTCHI, ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO BRETTAS SESTOOAB/RJ 150.597
- ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTOOAB/RJ 236.355
- LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARALOAB/RJ 52.759
- ADRIANA VELA POPOUTCHIOAB/SP 287.361
- ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRALOAB/RJ 133.459
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de RHS FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.