Rhuan Flavio Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RHUAN FLAVIO SANTANA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.352.011/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: ROBERT GOMES CARDOSO LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.966/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.389/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.143/SPPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERT GOMES CARDOSO LUIZOAB/SP 349.411
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 301 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rhuan Flavio Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.