Ricardo Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO ALVES DE SOUZA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1918503Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606931Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412620Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1012 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 168 CP1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 121 do Código Penal157.824
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.149
Acompanhe os processos de Ricardo Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.