Ricardo Augusto Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO AUGUSTO LEITE DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 276.296 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.016.621/SPEmbarganteacórdão de 25/08/2026ProvidoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.260.838/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.621/SPAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.022.423/SPAgravanteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.423/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.621/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.549/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRA, KARINA NUNES DE VINCENTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.549/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.903/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.896/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.591/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Advogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ, GISLAINE DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.589/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Advogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.896/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.589/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.591/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRO
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- KARINA NUNES DE VINCENTIOAB/SP 234.572
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
- GISLAINE DE OLIVEIRAOAB/SP 172.064
- JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRAOAB/SP 134.572
- BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHOOAB/SP 485.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Ricardo Augusto Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.