Ricardo Baratieri

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2001 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2001 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.139.877/SCRecorridoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.229.140/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 414.375/SCRecorridoSegunda Turmaacórdão de 31/10/2006ProvidoAdvogado: RENATO MASTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 504.552/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2004Não conhecidoAdvogado: LUIZ GONZAGA DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 504.552/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2004Negado seguimentoAdvogado: LUIZ GONZAGA DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 31.306/SCAutordecisão monocrática de 01/02/2001Advogado: LUIZ GONZAGA DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.