Ricardo Branco

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 13/08/2015 a 18/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/08/2015 a 18/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 763.130Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 726.779Embargantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL REBELLO BAITELLO, KÁTIA MARIA BRANCO CROCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 726.779Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.339.516 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2021Advogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 199.889 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/08/2021Advogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 199.623 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2021Advogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 131.138 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2017NegadoAdvogados: DEBORA GONCALVES PEREZ, FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB/SP 220.540)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 125.026 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2015NegadoAdvogado: FÁBIO TOFIC SIMANTOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.