Ricardo Caratta Macedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO CARATTA MACEDO
Em números
5 decisões do STJ, de 29/04/1999 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/1999 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 206.638/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, CARLOS AFONSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.376/RJCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.967.642Agravadodecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 208.840/RJAgravadodecisão monocrática de 29/04/1999ParcialAdvogado: PEDRO VELLOSO WANDERLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 208.840/RJAgravadodecisão monocrática de 29/04/1999Negado seguimentoAdvogado: PEDRO VELLOSO WANDERLEYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTOOAB/RJ 154.653
- CARLOS AFONSO DA COSTAOAB/RJ 171.977
- PEDRO VELLOSO WANDERLEY
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 10 Lei 4595/19641
- art. 1025 CC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ricardo Caratta Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.