Ricardo Cesar Cidade
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO CESAR CIDADE
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 968.666/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.869/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.834/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.951/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.613/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.918Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.080/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: RICARDO CESAR CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 643.548/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: RICARDO CESAR CIDADE, VINÍCIUS DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO CESAR CIDADEOAB/RS 95.355
- VINÍCIUS DA SILVA ROCHAOAB/RS 103.083
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ricardo Cesar Cidade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.