Ricardo Cesar da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO CESAR DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.961/PECorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.704/PECorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.331/PECorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.901/PEPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.888Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO, JEOVÁSIO ALMEIDA LIMA, JOÃO ALMEIDA LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.888/PEPacientedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.888/PEPacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTOOAB/DF 58.377
- JEOVÁSIO ALMEIDA LIMAOAB/PE 9.265
- JOÃO ALMEIDA LIMA NETOOAB/PE 24.553
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Ricardo Cesar da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.