Ricardo de Proenca
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE PROENCA
Em números
16 decisões do STJ, de 21/10/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.356/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.331/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.771/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.395/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.727/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.738/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.927/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.052/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.037/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.523Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.125/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.989Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.599Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.565Impetrantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.097Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.093Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE PROENÇAOAB/SC 53.484
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 147 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Ricardo de Proenca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.