Ricardo de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE SOUSA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803782-98.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas e Juizo da Central de Inquerito da Comarcaacórdão de 18/09/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759220-36.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.018.699/PIPacientedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0757772-28.2025.8.18.0000 Impetrante: Ricardo de Sousaacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757772-28.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759220-36.2025.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 156 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 28-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.