Ricardo de Souza Holanda
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE SOUZA HOLANDA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622418-30.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteSeção Criminalacórdão de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622418-30.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.252.585/CEAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 13/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622418-30.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622418-30.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016656-60.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016656-60.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016656-60.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016656-60.2018.8.06.0001
- STJ AREsp 2.598.844/CEAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025ParcialAdvogados: BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA FILHO, PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620005-78.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620005-78.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOSOAB/CE 7.030
- JOSÉ JALES DE FIGUEIREDO JÚNIOROAB/CE 4.916
- BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA FILHOOAB/CE 4.073
- PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVAOAB/CE 42.079
Leis e temas das decisões
- art. 117 Lei 7210/19844
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 117 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Ricardo de Souza Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.