Ricardo de Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE SOUZA LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.261/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.814/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/01/2023NegadoAdvogado: RICARDO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.149Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: TIAGO NERES DA SILVA, RICARDO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHOOAB/RN 19.122
- TIAGO NERES DA SILVAOAB/RN 8.893
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo de Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.