Ricardo Fatore de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO FATORE DE ARRUDA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 928.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.915Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.767Impetrantedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO FATORE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO FATORE DE ARRUDA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.492Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: RICARDO FATORE DE ARRUDA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.805Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO FATORE DE ARRUDA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.821/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogados: RICARDO FATORE DE ARRUDA, ERIC ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO FATORE DE ARRUDAOAB/SP 363.806
- ERIC ANTONIO RIBEIROOAB/SP 415.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 102 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 136 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Ricardo Fatore de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.