Ricardo Feitosa de Araújo

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 30/11/2018.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 30/11/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg nos EREsp 1.796.941/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EREsp 1.796.941/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EREsp 1.796.941/PRAgravanteacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.796.941Embarganteacórdão de 25/11/2022ProvidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.796.941Embargantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER, ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.966.496Interessadodecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO FEITOSA DE ARAÚJO, SANDRO MARCELO KOZIKOSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 147.989 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2018Advogado: ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.