Ricardo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.193.492/SPInteressadoacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.492/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.706/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIONOR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.663Recorridodecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO SILVA COELHO, SILVIA RENATA TIRELI FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.134/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRAOAB/SP 346.627
- CLAUDIONOR DE MATOSOAB/SP 337.234
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- SILVIA RENATA TIRELI FORTESOAB/SP 169.582
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Ricardo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.