Ricardo Freire Correa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO FREIRE CORREA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.165.668/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.668/RJAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.668/RJAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.491/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.447 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/02/2022NegadoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.739AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.739Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGAOAB/RJ 177.721
- MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Ricardo Freire Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.