Ricardo Henrique Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.218/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.238/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.676/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.931/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.621/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: LEONILCE ANTÔNIA MARTINS DA SILVA, RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.800/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.513/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.373/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.054/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.588/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2022NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.007Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.824Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.515Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.252Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.518Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVAOAB/SP 317.585
- LEONILCE ANTÔNIA MARTINS DA SILVAOAB/SP 81.639
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Ricardo Henrique Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.