Ricardo Henrique Matos
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO HENRIQUE MATOS
Em números
27 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 17 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2066333Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022486Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.130.761/DFAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.761/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828652Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783027Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779348Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.878.133/DFAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: LAERTE ROSA DE QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713664Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1699545Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694322Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690117Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667476Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661924Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.197Agravadodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: LAERTE ROSA DE QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429924Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708624-59.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1424670Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708099-51.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1414968Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411155Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405164Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393669Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389362Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384393Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381374Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374315Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721631-55.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1374221Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.811.103AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAERTE ROSA DE QUEIROZ JÚNIOROAB/DF 29.378
- LAERTE ROSA DE QUEIROZ JÚNIOROAB/DF 29.378A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Ricardo Henrique Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.