Ricardo Lins Portella Nunes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO LINS PORTELLA NUNES
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.073.240/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: CAMILA JUNQUEIRA CERVO, JACQUES ANTUNES SOARES, RAFAELA DOS REIS BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.274/RSAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, FÁBIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.053.061/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.776/RSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.061/RSAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.061/RSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.073.240/RSAgravantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogados: CAMILA JUNQUEIRA CERVO, RAFAELA DOS REIS BALDISSERA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.163/RSRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.200/RSCorréudecisão monocrática de 11/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.200/RSCorréudecisão monocrática de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.983/RSAgravanteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, GIULIA PEGORARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.623/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.935/RSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.648/RSEmbarganteacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.799.014/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.648/RSAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.623/RSAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.648/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.983/RSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, GIULIA PEGORARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.881.610/RSInteressadoacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.014/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.881.610/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.070/RSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.070/RSInteressadodecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.610/RSInteressadodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.828.275/RSEmbarganteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.085.826EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.085.826AgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.828.275AgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.610Interessadodecisão monocrática de 30/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.275Agravadodecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA JUNQUEIRA CERVOOAB/RS 61.754
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- RAFAELA DOS REIS BALDISSERAOAB/RS 98.272
- FÁBIO RIVELLIOAB/RS 100.623A
- GIULIA PEGORARO DA SILVAOAB/RS 115.370
- CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTEOAB/RS 57.568
- MICHEL ZAVAGNA GRALHAOAB/RS 55.377
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Ricardo Lins Portella Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.