Ricardo Martins
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO MARTINS
Em números
13 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.191.121/SPAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.435/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO MARTINS, DOUGLAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.589/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO MARTINS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.954/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.711/SPRecorridodecisão monocrática de 25/11/2022ConcedidoAdvogados: DIRCEU SCARIOT, MÁRCIO SCARIOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.982.364AgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogado: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.574/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.059Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.982.364Agravadodecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogado: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.879Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogado: RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MARTINSOAB/SP 217.908
- DOUGLAS DOS SANTOSOAB/SP 481.052
- DIRCEU SCARIOTOAB/SP 98.137
- MÁRCIO SCARIOTOAB/SP 163.161
- WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITASOAB/SP 160.641
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Ricardo Martins
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