Ricardo Pereira Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO PEREIRA GUIMARAES
Em números
1 decisão do STJ, em 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 234.725/RJCorréudecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.497/RJEmbarganteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO COSTA MAGALHAES, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA, MARIO ASSIS GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.497/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO, RODRIGO COSTA MAGALHAES, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.497/RJEmbarganteacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO COSTA MAGALHAES, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA, MARIO ASSIS GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.497Recorrentedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogados: RODRIGO COSTA MAGALHAES, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA, MARIO ASSIS GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO COSTA MAGALHAESOAB/RJ 120.356
- RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRAOAB/RJ 147.983
- MARIO ASSIS GONÇALVES FILHOOAB/RJ 167.524
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Ricardo Pereira Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.