Ricardo Rodrigues Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO RODRIGUES MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.372/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.942/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.484/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO GODOY MARUCA, RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.226/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.142/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.219/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.290/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.817/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.208/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.527/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.284/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.946/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.189/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.266/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES MARTINS, ANTÔNIO GODOY MARUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.818/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.860/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.834/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.512/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.284/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.383/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.837/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.737/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES MARTINSOAB/SP 243.063
- ANTÔNIO GODOY MARUCAOAB/SP 80.468
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF7
- art. 312 CPP7
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 157 CP4
- art. 16 Lei 10826/20034
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Ricardo Rodrigues Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.