Ricardo Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.148/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.891.838/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.891.838/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.891.838/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.838/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.539/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.345.655/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogados: ARLEY LOBÃO ANTUNES, RODRIGO DA SILVA ANZALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.093/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FERNANDES NARCIZO, HELIO LAGROTERIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.093/SPAgravadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FERNANDES NARCIZO, HELIO LAGROTERIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 16.967 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogado: GUILHERME MASOCATTO BENETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR FERREIRAOAB/SP 361.722
- ARLEY LOBÃO ANTUNESOAB/SP 132.984
- RODRIGO DA SILVA ANZALONIOAB/SP 195.120
- FERNANDO FERNANDES NARCIZOOAB/SP 172.899
- HELIO LAGROTERIA JUNIOROAB/SP 186.739
- GUILHERME MASOCATTO BENETTI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Ricardo Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.