Ricardo Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO SANTOS SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.082.691/BAAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.691/BAAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.474/BAAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especial Embargante: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e Outros Advogado(s): Embargado: Ricacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: ELANE DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022429-38.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: LUANA SANTOS MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000078-45.2017.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogado: LUANA SANTOS MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000078-45.2017.8.05.0130
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Ricardo Santos Silva e Outros Advogado(s): Celso de Faria Monteiro Apelado: Uber do Brasacórdão de 24/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020313-27.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara Cível Embargante: Amanda Vieira Santos e Outros (13) Advogado(s): Mario Cesar Ribeiro Reis Embargado: Muniacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Mario Cesar Ribeiro ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504528-92.2017.8.05.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA
- LUANA SANTOS MELLO
- Mario Cesar Ribeiro ReisOAB/BA 45.315
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Ricardo Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.