Ricardo Soares da Luz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO SOARES DA LUZ
Em números
5 decisões do STJ, de 17/11/2022 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.082.729/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.508/SCCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.113/SCCorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.737/SCAgravantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.737Agravantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DAMIN MONTEIROOAB/SC 26.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 226 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ricardo Soares da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.