Ricardo Vidal Leao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO VIDAL LEAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/09/2022 a 28/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 28/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.064.802Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: RODRIGO EGÍDIO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660316Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1636016Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 27/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611511Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706336-49.2020.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO EGÍDIO SANTIAGOOAB/DF 39.680
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Ricardo Vidal Leao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.