Richardson Carvalho dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARDSON CARVALHO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.254.963/MARecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA, MARCIO VINICIUS MAIA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.254.963/MAAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA, MARCIO VINICIUS MAIA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.963/MARecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA, RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoacórdão de 28/07/2022ProvidoAdvogado: Rafael Bruno Pessoa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803823-27.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRAOAB/MA 9.833
- MARCIO VINICIUS MAIA SOUSAOAB/MA 11.948
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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