Richardson Fontenele Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARDSON FONTENELE ALVES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0058081-43.2016.8.06.0064
- STJ AREsp 2.627.475/CECorréudecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.573/CECorréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.486Corréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.805Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.628.937Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.887Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.448Corréudecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Richardson Fontenele Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.