Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rinaldo de Oliveira Souza

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA

Em números

8 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 25/06/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 30/03/2023 a 25/06/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 5 no polo ativo
  • 3 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LUIS FERNANDO BELEM PERESOAB/DF 22.162
  • ANDRE DUTRA DOREA AVILA DA SILVAOAB/DF 24.383
  • AMARO ALVES DE SOUZA NETTOOAB/PE 26.082
  • EDUARDO DILETIERE COSTA CAMPOS TORRESOAB/PE 26.760
  • MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZAOAB/PE 5.786
  • EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDOOAB/PE 27.761
  • SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Rinaldo de Oliveira Souza

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.