Rinaldo Ribeiro Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RINALDO RIBEIRO MORAES
Em números
8 decisões do STJ, de 14/03/2022 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 898.881/PAImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.684/PAImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.700/PAImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.529/PAImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.428/PAImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.480/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.942Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.891Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogado: RINALDO RIBEIRO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO RIBEIRO MORAESOAB/PA 26.330
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 121 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- Art. 121 do Código Penal158.900
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