RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 20/09/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/09/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.739.464/RSAgravantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogados: MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.311/RSRéuTribunal Plenoacórdão de 16/09/2020NegadoAdvogado: FABIANO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 681.449 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2013NegadoAdvogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 727.099 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/09/2011NegadoAdvogado: ROBERTO XAVIER LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 698.625 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/03/2009NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 710.568 ED/RSEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 04/03/2009NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOANTONIO FRANZENOAB/RS 40.432
- MOISES GRAFFUNDER DE VARGASOAB/RS 66.619
- FABIANO CARVALHO
- REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
- ROBERTO XAVIER LOPES
- LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.