RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.925.084/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 06/08/1993 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/1993 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.665.928/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 731.570 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/03/2009NegadoAdvogados: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA, GUSTAVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF CR 6.141 AgRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/06/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA
- GUSTAVO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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