Rique Junior Colombo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIQUE JUNIOR COLOMBO
Em números
6 decisões do STJ, de 08/05/2024 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 947.881/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.878/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.881/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.878/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.195/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2024Advogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.784/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZAOAB/SP 492.088
- MÁRIO JOEL MALARAOAB/SP 19.921
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Rique Junior Colombo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.