Risomar Matos da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RISOMAR MATOS DA SILVEIRA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2022 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000329-19.2002.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: Italo Fabio Gomes De AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
- STJ EDcl no REsp 2.151.159/MAEmbargantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.159/MARecorridodecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.593.345/MAEmbargadoacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.593.345/MAAgravadoacórdão de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: RAFAELA LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801563-36.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801563-36.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroReclamadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816994-80.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.587.278/MAAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810473-22.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.587.278/MAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.345/MAAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023ParcialAdvogados: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, Italo Fabio Gomes De AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2023NegadoAdvogado: Gutemberg Silva Braga JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809154-53.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Advogado: SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823334-11.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2019ProvidoAdvogados: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, Italo Fabio Gomes De AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogados: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, Italo Fabio Gomes De AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Italo Fabio Gomes De AzevedoOAB/MA 4.292
- RAFAELA LIMA DE SOUSAOAB/MA 10.998
- SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETOOAB/MA 10.249
- Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti JuniorOAB/MA 6.716
- Gutemberg Silva Braga JúniorOAB/MA 6.456
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.