Risoneide Freitas Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2022 a 05/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2025Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815168-35.2020.8.10.0040
STJ AREsp 2.996.929/MAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/04/2022ProvidoAdvogados: ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA, OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806160-68.2019.8.10.0040
STJ AREsp 2.856.801/MAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, IGOR MATHEUS GUEDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.837.708/MAAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: IGOR MATHEUS GUEDES COSTA, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA, OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAIS YUKIE R. MOREIRA, ROMÁRIO ARAÚJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806160-68.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Elizete Donata Andrade Guimarães AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811149-38.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.