Rita Edith da Silva Frade

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 19/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 19/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.164.884/PBAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.164.884/PBRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.950.634AgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.950.634Embargadodecisão monocrática de 20/09/2021Advogados: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.950.634Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2021ConcedidoAdvogados: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.