Rita Maria Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA MARIA MAGALHAES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 15/01/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmaraacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017154-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204625-69.2024.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 15/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0236615-28.2021.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 15580/20141
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 180 CPC1
- art. 205 CC1
- art. 300 CPC1
- art. 34 Lei 14043/20071
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Rita Maria Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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