Riths Moreira Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITHS MOREIRA AGUIAR
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/03/2012 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2012 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.812/DFImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: RITHS MOREIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001984Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913939Recorrente8ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876000Recorrente8ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.473/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/05/2013PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.243/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITHS MOREIRA AGUIAROAB/DF 77.556
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12764/20122
- art. 1026 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 13146/20151
- art. 1 Lei 9034/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Riths Moreira Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.