Robenilson Sena Torres
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Robenilson, Deputado estadual · BA
- Como publicado
- ROBENILSON SENA TORRES
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019142-28.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019142-28.2026.8.05.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Robenilson Sena Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.