Roberson de Paula
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERSON DE PAULA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 03/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 03/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 858.113/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.930Pacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.638Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.034Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.782Corréudecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Roberson de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.