Robert Antonio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT ANTONIO DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.282.887/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.314/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.753Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.399Agravanteacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.399/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMAOAB/RJ 210.737
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Robert Antonio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.