Robert Portela Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT PORTELA SOARES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.390.939/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.939/MGAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.993Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.064Requerentedecisão monocrática de 03/05/2022Advogado: EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHOOAB/MG 102.115
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1019 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 3365/19411
- art. 1021 CPC1
- art. 1043 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Robert Portela Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.