Robert Santana Bonfim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT SANTANA BONFIM
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 08/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 08/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 166.449Recorrentedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.823Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.201 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 684.708/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO DELGADO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO DELGADO BARROSOAB/DF 52.387
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Robert Santana Bonfim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.