Robert Vinicius Ramos Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 21/05/2025 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/05/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.091.492/MGPacientedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.091.492/MGPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 223.235/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 224.734/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 223.235/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, PAMELA BACELLAR DA SILVA, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no RHC 216.041/MGRequerenteQuinta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.858.246/MGCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.041/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.