Robert Willame Batista de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT WILLAME BATISTA DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/03/2022 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 06/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760688-40.2022.8.18.0000
- STJ HC 783.384/PICorréudecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.380.163 AgR/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: WILDES PROSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.618Agravantedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogados: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, HAUZENY SANTANA FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILDES PROSPERO DE SOUSA
- HAUZENY SANTANA FARIAS
- WILDES PRÓSPERO DE SOUSAOAB/PI 6.373
- HAUZENY SANTANA FARIASOAB/PI 18.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 18 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Robert Willame Batista de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.