Roberto Alisson Coutinho Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ALISSON COUTINHO SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.032.118/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.516/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.663/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.538/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.681/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Roberto Alisson Coutinho Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.