Roberto Andre Bardilho Alvares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ANDRE BARDILHO ALVARES
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.233/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.683/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.982/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.973/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.982/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.175/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.112/SPAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.112/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Roberto Andre Bardilho Alvares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.